Juízes avaliam excesso de quebra-molas nas estradas do interior como incompetência do DER

Quem roda no interior sergipano tem uma reclamação recorrente: o número de quebra-molas nas rodovias. Palavras como “conivência” e “inoperância” são utilizadas para avaliar a postura das autoridades quanto ao cumprimento e fiscalização das normas técnicas que estabelecem onde estas estruturas devem ser postas.

Para o juiz Sérgio Lucas, a disposição indevida dos quebra-molas não só traz prejuízos à fluidez do trânsito como compromete a segurança dos motoristas. O magistrado reitera que acompanha a problemática de perto há muitos anos e observa o agravamento da situação sem a devida intervenção do Departamento de Estradas de Rodagem, que tem a função de administrar o sistema rodoviário estadual.

“A cada ano, seja por conivência, inoperância e incompetência do DER, ou a pedido de prefeitos e chefes políticos, as medidas legais para a construção dos quebra-molas não foram obedecidas ou fiscalizadas. Antes de colocarem estas estruturas, estudos técnicos têm que ser feitos, mas tenho certeza que não se faz isso”, disse o juiz.

Números absurdos

O alto número de quebra-molas é explicitado ao se contar durante o trajeto. O juiz pontua que eles estão em grande quantidade nas rodovias que cortam o estado, mas principalmente naquelas que fazem parte da Rota do Sertão.

“Na entrada da cidade de Nossa Senhora da Glória, na rodovia que dá acesso à Itabaiana, atualmente são 20 quebra-molas distribuídos em um trajeto de 4,4 km, ou seja, uma média de um quebra-molas a cada 220 metros. Já em Ribeirópolis, são 18 quebra-molas em uma faixa de 3,2 km, uma média de um quebra-molas a cada 178 metros, isso é um absurdo!”, expôs Sérgio, que fez a contagem das estruturas durante viagem pelo interior.

Nas linhas das lei

A resolução nº 600 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, com o objetivo de garantir a disposição correta das estruturas.

Mas para o juiz Marcos Aurélio, que também relatou acompanhar a situação, além da grande quantidade, a maioria dos quebra-molas que são indiscriminadamente instalados nas ruas e rodovias não obedece estes critérios técnicos sobre dimensão, espessura, formato e localização.

“Muitos quebra-molas estão construídos em locais inadequados, que causam acidentes e também inviabilizam ou dificultam a mobilidade urbana. Eles geram engarrafamentos, prejudicam o deslocamento de ambulâncias e veículos de combate a incêndio e também geram danos aos veículos. Os quebra-molas são verdadeiros anti cartão de visita, pois representam retrocesso e atraso”, lista ele.

Para o juiz é necessário que os competentes cumpram o seu papel, não permitindo a instalação desses equipamentos e retirando das rodovias aqueles que foram implantados de forma irregular, além de melhorar a sinalização das vias, instituindo sanções mais severas para quem não respeita a sinalização.

“A implantação de quebra-molas deve ser técnica e não política. Estes órgãos devem agir com rapidez quando evidenciarem, por exemplo, construções irregulares às margens de rodovias. A omissão prolongada ou a atuação intempestiva de alguns órgãos termina aumentando o problema e consolidando uma situação que na prática fica difícil de se resolver”, completou.

A equipe de reportagem do Jornal Fan F1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem, que em resposta argumentou estar fazendo um levantamento técnico dos dispositivos nessa região para que sejam retirados aqueles que não são mais viáveis atualmente e que não atendem mais os critérios para estarem naquele local para minimizar os problemas nas rodovias.

Com informações do portal Fan F1