Frentistas de todo o país lutam contra proposta que ameaça a profissão

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.063, a qual autoriza produtores e importadores a vender etanol diretamente aos postos, que tem preocupado frentistas de todo o país. No texto, o deputado pede que postos de combustíveis possam operar de forma automatizada, sem frentistas. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir para a redução dos preços nas bombas.

Diante disso, profissionais de todo o país estão mobilizados e buscando apoio para barrar a proposta, que deve ser votada em outubro na Câmara dos Deputados. Frentistas temem demissões em massa, numa área que hoje conta com 500 mil trabalhadores no Brasil.

Desses, cerca de 4 mil atuam em Sergipe, conforme último levantamento do Sindicato dos Empregados em Posto de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sinpospetro/SE). Para o presidente da entidade, José Edson Gomes, o momento não poderia ser pior para discutir um projeto como esse que pode gerar uma escalada no desemprego.

“A modernização um dia vai acontecer. Mas agora não é o momento. Estamos numa pandemia e com de 14,4 milhões de desempregados no país. Essa medida iria agravar a situação de milhares de famílias. Não é o momento de votar isso.”, frisa José Edson.

Segundo ele, a categoria, representada por profissionais de vários Estados, está buscando apoio de políticos na Câmara dos Deputados para impedir que a proposta avance. Em Sergipe, panfletos estão sendo distribuídos para conscientizar tanto a categoria como a sociedade dos prejuízos que essa medida causaria.

Nos informativos, são abordados os perigos para o consumidor ao manusear materiais inflamáveis se for implantado o modelo self-service, como incêndios e contaminações. Além disso, o risco de ser assaltado enquanto desce do veículo para realizar o autoatendimento.

Justificativa da proposta
A medida, segundo o deputado, é uma tentativa de baixar os preços ao consumidor nos estabelecimentos, ao reduzir os gastos dos postos de combustíveis com mão de obra – como já ocorre em outros países. Outro fato contestado pelos trabalhadores. “Não é frentista que encarece o preço final”, diz um dos informativos, que ainda questiona: “Por que os governos não baixam os impostos?”, rebate.

Com a proposta, Kim Kataguiri visa tornar sem efeito a Lei 9.956/2000, que proíbe a instalação de bombas de autosserviço e obriga postos a contratarem frentistas.

Na visão do deputado, o projeto não afetará empregos e haverá um prazo de cinco anos para que postos implantem o modelo self-service – uma fase de transição que possibilitaria os profissionais a se readequarem no mercado de trabalho, segundo ele. “As bombas de autoatendimento não geram desemprego. Elas vão baixar o preço da gasolina e aquecer a economia, criando mais empregos em ramos diferentes. Além disso, a bomba “self-service” vai gerar trabalhos novos, com melhores condições e com salários maiores”, defende Kim Kataguiri.