Procon: ao suspeitar da qualidade do combustível, consumidor pode pedir o teste
Ao escolher os postos em que vão abastecer seus veículos, clientes avaliam diversos itens. Além da localização do estabelecimento e preços cobrados, a qualidade dos combustíveis é quesito que geralmente não passa despercebido. Da mesma maneira, outra análise costuma vir à tona: a quantidade abastecida no veículo é a mesma indicada na bomba?
Referente a essas duas últimas questões, o Garagem Sergipe tem recebido diversas queixas de seguidores. Ao duvidar da qualidade e quantidade do combustível abastecido, eles afirmam solicitar testes nos estabelecimentos – um direito estabelecido por lei. No entanto, uma resposta, conforme consumidores, tem se tornado cada vez mais frequente. Segundo eles, frentistas têm informado que os testes “só podem ser realizados pelo gerente”.
Ainda de acordo com os relatos, a demora para os gerentes chegarem para, de fato, fazerem os testes, têm resultado em longa espera. De cerca de 1 hora, em alguns casos – o que desencoraja a permanência para conferir a análise dos produtos. Por isso, devido à demora, muitos têm saído dos postos sem conferir os testes e com dúvidas em torno dos combustíveis que estão colocando em seus veículos.
De acordo com o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), ao suspeitar da qualidade da gasolina, o consumidor pode pedir a realização do teste da proveta que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. “Em caso de suspeita de que a quantidade de combustível abastecida é diferente do que a registrada na bomba, o consumidor pode solicitar a realização do teste de volume”, acrescenta o órgão.
Sindpese não interfere na administração, mas orienta o cumprimento da lei
Acerca da demora para realização dos testes e serem feitos apenas por gerentes, o sindicato dos donos de postos (Sindpese) pontua que não interfere na administração dos estabelecimentos dos revendedores. “Mas, conforme resolução da ANP, o posto tem por obrigação, mediante a solicitação do consumidor, de realizar o teste de qualidade do combustível”, explica, por meio de nota enviada ao GaragemSE. “Ressaltamos que, diante disso, cabe a cada posto o direcionamento na sua dinâmica de atendimento no dia a dia”, aponta.
O sindicato garante ainda que orienta o cumprimento da Lei, mas reforça que não registra problemas relacionado a esse tema no Estado.
Para registrar denúncias
Segundo o Procon Aracaju, caso o consumidor solicite o teste e este lhe seja negado, ele pode acionar o Procon. “Para isso, precisa indicar o nome e endereço completo do posto, para registro da demanda no órgão e apuração da denúncia in loco pela equipe de fiscais”.
Para sanar dúvidas ou registrar reclamações, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151 ou o número telefônico 3179-6040. Também é possível encaminhar as solicitações através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br
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