Governo Federal realiza plenária com participação popular em Sergipe nesta quinta, 22
Iniciativa busca ouvir população e propagar plataforma “Brasil Participativo” para definir investimentos até 2027, incluindo Educação.
O Governo Federal estará em Sergipe nesta quinta-feira, 22 de junho, e convida a população sergipana e movimentos sociais para a Plenária Estadual do PPA Participativo, das 10h às 13h, no Teatro Tobias Barreto. Com credenciamento a partir das 8h, o evento faz parte de uma série de iniciativas do governo brasileiro para ouvir propostas da população e definir prioridades de investimentos, incluindo a Educação, voltados para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os próximos quatro anos (2024-2027). O cronograma das plenárias estaduais passará por todos os estados e pelo Distrito Federal.
O evento em Sergipe contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entre outros representantes do Governo Federal. “Pela primeira vez, estamos colocando o povo para dizer o que quer que o governo brasileiro faça, e onde nós devemos aplicar o dinheiro que arrecadamos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal.
*Brasil Participativo*
Durante o evento, o Governo Federal também apresentará a plataforma digital “Brasil Participativo”, como mais uma iniciativa voltada a receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do PPA 2024-2027, para além dos fóruns nacionais e plenárias estaduais. Até o momento, já são mais de 313 mil votos registrados em todo o Brasil.
A plataforma permite que cidadãos, movimentos sociais, entidades, representações sindicais e população em geral ajudem a definir as prioridades para a elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos. Por meio da plataforma, são coletados os votos e as propostas da população para o PPA 2024-2027.
*Educação*
Através da plataforma “Brasil Participativo”, a população pode contribuir nas mais diversas áreas, incluindo o campo da Educação, como destaca Elayne Messias Passos, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). “Na plataforma, a população pode votar nos projetos prioritários, encaminhados pelos ministérios a partir de estudos”.
“O MEC encaminhou duas propostas: uma para a Educação Básica; e uma para a Educação Superior. Pedimos que a população sinalize o seu interesse nos investimentos voltados para a Educação do Brasil. Além disso, a população e organizações da sociedade civil também podem construir novas propostas e pedir votos para elas”, explica a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Elayne Passos.
*Como votar*
Até o dia 14 de julho, qualquer pessoa com cadastro no portal Gov.Br pode acessar a plataforma do “Brasil Participativo” (www.gov.br/brasilparticipativo) para votar e deixar ali suas propostas e prioridades para o PPA. O processo é rápido e prático. Em poucos minutos, o cidadão pode contribuir com sua opinião.
O cidadão pode escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três. Até o momento, já foram mais de 3 mil novas propostas apresentadas pela população ao governo. Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal, e em seguida serão encaminhados ao Congresso Nacional, para debate e votação dos parlamentares.
*Participação Social*
Lançada desde 11 de maio, a plataforma “Brasil Participativo” é assinada pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Com mais de 200 mil participantes, a plataforma já é considerada a maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal e faz parte do esforço do governo federal pela reconstrução da participação social nas decisões sobre políticas públicas.
