Cuidado ao negociar veículos: delegado alerta sobre falsificação e transferências irregulares

É preciso muito cuidado durante uma negociação de veículos. Segundo o delegado Kassio Viana, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos, há diversos registros de boletins de ocorrência envolvendo irregularidades em transferências em Sergipe. Os problemas mais recorrentes, conforme o delegado, incluem transferências não realizadas após a venda, gerando multas para o antigo proprietário, veículos vendidos com restrições financeiras ou judiciais desconhecidas, e falsificação de documentos para transferências irregulares.

Para evitar situações como essas, é preciso seguir alguns critérios para adquirir ou vender um bem automotivo. Ao cometer erros, além de prejuízos financeiros, proprietários podem enfrentar muitas ‘dores de cabeça’ para resolver os problemas ocasionados por uma transação malsucedida.

É o que está acontecendo com o empresário Rosinaldo Alves, de acordo com ele. Nesta semana, o Garagem Sergipe teve acesso a um Boletim de Ocorrência (BO) registrado, no qual há informações sobre uma Amarok que ele estava negociando. Segundo Rosinaldo, a picape estava registrada no nome da sua esposa e, curiosamente, o veículo teve a transferência de nome feita sem a autorização ou assinatura dela.

“Casos de falsificação de documentos ou transferências realizadas sem autorização do proprietário são comuns e, por isso, é importante que a vítima registre o BO imediatamente para que a situação seja investigada e as medidas cabíveis sejam adotadas”, alerta o delegado Kassio Viana. Foi exatamente essa atitude tomada por Rosinaldo Alves, ao constatar que a pessoa com quem negociava veículos não cumpriu o que teria prometido no acordo. Ele aponta que houve fraude na transferência e conta como ocorreu todo o processo.

“Entreguei o carro para a pessoa que eu estava negociando, confiei porque já o conhecia. Mas fiz o acordo com a condição de que a transferência de nome só ocorreria após a quitação de um débito de R$ 19 mil. O valor ainda não havia sido pago, porém, recebemos um comunicado do Detran da Bahia informando que o carro já foi transferido. Envolveu cartório, reconheceu firma e até já vendeu o carro sem minha autorização. Mas como, se minha esposa não assinou nada?”, questiona Rosinaldo.

Orientações do delegado
Conforme o delegado Kassio, para evitar problemas como esse, é fundamental que a negociação de veículos seja feita com atenção redobrada e dá algumas dicas para quem vende ou compra um veículo não entrar numa fria. Um dos primeiros passos, segundo ele, é verificar a situação do modelo. “Consulte o histórico no Detran e certifique-se de que não há débitos, multas ou restrições”, aponta.

“Verifique também a idoneidade do comprador ou intermediário. Negocie, sempre que possível, diretamente com a pessoa interessada, evitando atravessadores. Formalize a transação por escrito. Um contrato de compra e venda, com todas as informações do veículo, valores e assinatura das partes, é essencial”, orienta Kassio Viana, destacando ainda a importância de uma vistoria em um posto autorizado.

O delegado informa que é importante realizar a transferência no Detran imediatamente após o pagamento. “Isso evita que o veículo permaneça no nome do vendedor enquanto outra pessoa já faz uso. Nunca entregue o veículo antes do pagamento integral. O valor deve ser confirmado antes da entrega ou transferência”, destaca. Ele ressalta ainda a importância de guardar comprovantes. “Retenha uma cópia do contrato e dos comprovantes de pagamento e transferência”.

Código Penal
De acordo com o delegado Kassio Viana, a falsificação de assinatura ou documentos é considerada crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Artigo 299 do Código Penal, com pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa. “Caso a falsificação seja utilizada para obter vantagem ilícita, outros crimes, como estelionato, também podem ser aplicados, agravando a pena. É comum investigações como essas na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos”, alerta o delegado.

Kassio Viana informou ainda que em casos de possível falsificação de documentos e transferências irregulares de veículos, a investigação é conduzida pela Polícia Civil, por meio de delegacias especializadas, como a DRFV, ou unidades responsáveis por crimes contra o patrimônio. Inicialmente, segundo ele, são analisados os documentos envolvidos e realizadas perícias para identificar a autenticidade das assinaturas. Também são ouvidas todas as partes envolvidas, como o proprietário original, o comprador e possíveis intermediários. O Detran é consultado para verificar o histórico do veículo e das transações registradas. “Se necessário, busca-se a identificação e prisão dos responsáveis pela fraude”, afirma o delegado.

Foto: SSP/SE