O governo federal intensificou a fiscalização de postos de combustíveis em todo o país e anunciou a criação de plantões em parceria com os Procons estaduais e municipais. A medida busca identificar, notificar e multar estabelecimentos que pratiquem preços considerados abusivos.
Nessa segunda-feira, 23, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu representantes de mais de 200 Procons das cinco regiões para alinhar as ações. Diante da guerra no Oriente Médio e da oscilação nos preços dos combustíveis no Brasil, o objetivo é orientar e padronizar os procedimentos de notificação e aplicação de penalidades. As multas podem chegar a R$ 13 milhões.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, tratam-se de recomendações.” Cada estado pode ter a sua decisão, a sua autonomia para caracterizar, como também para fazer a dosimetria da multa, exatamente por causa dessa descentralização. Mas qual é o nosso esforço? É fazer uma recomendação de tal forma que a gente tenha diretrizes gerais que eles possam considerar em cada um dos seus processos”, afirmou.
Após a reunião, o governo anunciou ainda a criação de um plantão todas as quartas-feiras voltado aos Procons, liderado pela Senacom. Além disso, um grupo técnico também será criado para ações de fiscalização em casos mais complexos, como de refinarias. A Senacom faz parte de uma força-tarefa montada pelo governo federal para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis.
A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, também envolve a Polícia Federal e secretarias com o objetivo de coibir práticas abusivas no setor. Apenas na última semana, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons passaram por 179 municípios, em 25 estados, resultaram em 1.180 postos vistoriados. Segundo o secretário nacional do Consumidor, Segundo ele, houve registro de aumento de 300%.
Segundo ele, o mercado precisa ser constantemente monitorado. “Nós temos um regime de liberdade de preços. Só que a liberdade de preços não é a liberdade para cometer abusos. O que é o abuso? O abuso é essa elevação de margem de lucro que não seja lastreada, que não seja representativo de custo. Não é o custo que aumentou, foi o meu objetivo de lucrar mais nesse momento. Nós tivemos um caso que foi 300% de aumento. Isso não é custo, porque não se demonstra custo de 300% de aumento”, enfatizou.
