A disparada nos preços dos combustíveis em postos de todo o país é alvo de investigação. Nesta semana, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços nos estabelecimentos do Brasil.
A determinação para a investigação ocorreu após o envio de informações a órgãos federais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os relatos apontam indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
Segundo a PF, a diligência tem por objetivo apurar a prática de condutas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis e que podem comprometer a regularidade da ordem econômica, tendo em vista a identificação de práticas abusivas em diversos estados da federação, o que exige repressão uniforme, em âmbito nacional.
A Polícia Federal explica que tais condutas podem configurar, em tese, a prática de crimes tipificados nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que podem chegar a 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, respectivamente.
Diligências preliminares já foram realizadas, com destaque para a interlocução direta com órgãos do MJSP (SENACON e SENASP) e com a ANP, além da requisição de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos PROCONs dos 27 estados da federação.
