Sofreu dano por buraco? Saiba como registrar e pedir indenização

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Se o carro sofreu danos ao passar por um buraco, pare em local seguro, sinalize e fotografe o veículo e o ponto. Guarde orçamentos e notas fiscais e registre a ocorrência no órgão responsável para solicitar indenização.

Passar por um buraco em alta velocidade pode causar danos que vão além de um pneu furado. Uma roda empenada ou problemas na suspensão podem transformar um trecho mal conservado em uma conta inesperada na oficina. Quando isso acontece, o motorista precisa saber como registrar o ocorrido, identificar o responsável pela via e reunir documentos que comprovem o prejuízo.

O que fazer logo depois de passar pelo buraco?

Se o carro apresentar vibração, perda de pressão no pneu ou alteração na direção, pare em um local seguro, fora da pista, e ligue o pisca-alerta. O Código de Trânsito Brasileiro determina que o veículo imobilizado em situação de emergência seja sinalizado imediatamente.

Fotografe o buraco e anote a data, o horário e a localização exata. Se não for seguro registrar o local naquele momento, anote referências que permitam identificá-lo depois, como cruzamentos, números de imóveis ou marcos quilométricos. Imagens de câmeras ou registros feitos por outros ocupantes também podem ajudar, quando disponíveis. Peça o contato de testemunhas, se houver. Em caso de feridos, acione os serviços de emergência.

Quem é o responsável pela via?

O pedido de reparação deve ser direcionado a quem administra o trecho exato onde ocorreu o dano. Em geral, ruas e avenidas urbanas são de responsabilidade do município. Rodovias estaduais ficam a cargo do órgão rodoviário do estado, como os Departamentos de Estradas de Rodagem. Rodovias federais não concedidas são administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Nas rodovias concedidas, normalmente com cobrança de pedágio, a responsabilidade pela conservação costuma ser da concessionária. Uma mesma rodovia pode ter trechos concedidos e não concedidos, ou ser administrada por empresas diferentes; por isso, a identificação deve ser feita para o ponto exato da ocorrência, com base no marco quilométrico, nas placas e nas informações fornecidas pela concessionária. O pedido é feito pelos canais oficiais da empresa, como o serviço de atendimento ao usuário e a ouvidoria. Também é possível registrar reclamação na agência reguladora responsável pelo contrato, conforme a jurisdição da rodovia.

A indenização é garantida?

A Constituição Federal prevê que o poder público e as empresas prestadoras de serviço público respondam pelos danos que causarem. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos decorrentes de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de serviços que garantam o trânsito seguro.

Em casos de danos relacionados à falta de conservação ou sinalização da via, o Poder Judiciário irá avaliar se houve falha do responsável, se o motorista comprovou o prejuízo e se existe relação entre as condições da pista e o dano. A conclusão dependerá das circunstâncias e das provas de cada caso.

Como comprovar que o dano foi causado pelo buraco?

Registre os danos antes do conserto, pois fotografias e inspeção inicial ajudam a documentar o estado do veículo. Peça à oficina um orçamento detalhado e, se possível, um relatório técnico que descreva os componentes danificados e a compatibilidade dos danos com um impacto. Guarde as notas fiscais e, quando viável, as peças substituídas.

Também vale registrar se havia ou não sinalização no local. O Código de Trânsito Brasileiro determina que obstáculos à circulação que não possam ser removidos sejam sinalizados de forma imediata. Se o buraco já tinha sido reclamado por moradores ou motoristas, protocolos de reclamações anteriores podem reforçar o pedido.

O que pode entrar no pedido de indenização?

  • Reparo ou substituição de pneus, rodas e componentes da suspensão
  • Alinhamento e balanceamento, quando necessários em decorrência do impacto
  • Despesas com guincho
  • Outros prejuízos materiais diretamente relacionados ao ocorrido

Se o veículo tiver seguro, a cobertura dependerá das condições contratadas, e a franquia poderá ser devida pelo segurado conforme a modalidade acionada. Nesse caso, o motorista pode pedir ao responsável pela via os valores que ficaram a seu cargo, como a franquia e as despesas não cobertas. A seguradora, por sua vez, pode buscar o ressarcimento do que pagou. O motorista não pode receber duas vezes pelo mesmo prejuízo.

Fonte: Quatro Rodas

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