O Governo de Sergipe informou que o estado está entre os que vão colaborar com a ação proposta pelo Governo Federal de subvenção para o diesel importado. A previsão é que a Medida Provisória, que estabelece ajuda financeira de R$ 1,20 por litro do combustível, seja editada ainda esta terça-feira, 31.
A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais, por meio de dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A medida terá prazo limitado e não prorrogável de até dois meses, com custo de estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Até o momento, mais de 20 Estados JÁ manifestaram que vão aderir.
Por meio de nota, o Governo do Estado apontou que a proposta de subvenção ao diesel importado é uma medida de caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, disse.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a estimativa é que haja uma renúncia de receita entre R$ 4,5 e 5 milhões durante dois meses em Sergipe. “Esses valores serão abatidos do repasse feito pelo Governo Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, explicou.
A Sefaz detalha ainda que “é importante destacar que esse “subsídio” será dado ás importadoras para que elas possam adquirir o diesel no mercado internacional. Até o diesel chegar ás bombas, o produto passa por uma extensa cadeia, então não é possível determinar quando de fato o desconto possa chegar aos consumidores”.
