O Ministério dos Transportes apresentou nesta quarta-feira (6) novas funções no aplicativo CNH do Brasil. A plataforma agora exibe, para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação, a relação de instrutores de trânsito habilitados e de autoescolas, permitindo filtros por geolocalização, CEP ou endereço.
Além da consulta, o usuário pode atribuir notas de zero a cinco estrelas tanto ao instrutor quanto à autoescola escolhida.
Com a atualização, cada profissional passa a contar com uma Credencial do Instrutor de Trânsito dentro do próprio aplicativo, recurso que, segundo o ministro George Santoro, facilita a identificação em abordagens de fiscalização. A autorização para atuação desses profissionais continua sendo competência dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
As aulas práticas agora podem ser cadastradas diretamente na plataforma, gerando um certificado eletrônico para o aluno. O instrutor tem a opção de registrar a atividade como autônomo ou vinculado a uma autoescola. Todas as informações são encaminhadas automaticamente ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), em comunicação imediata com os Detrans.
170 mil instrutores no país
Dados do ministério apontam a existência de 170 mil instrutores credenciados no Brasil. Apenas 7% das aulas práticas são ministradas por profissionais autônomos; o restante ocorre por meio de autoescolas.
Para Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, a novidade coloca instrutores e autoescolas em condições equivalentes, eliminando a necessidade de o aluno contratar exclusivamente por intermédio de uma empresa. “O Código de Trânsito já determina que o instrutor é essencial; cabe ao candidato escolher o profissional autorizado”, afirmou.
O ministro George Santoro destacou que a mudança pretende incentivar a concorrência. “É o aluno quem decide com quem aprender, seja instrutor independente ou autoescola”, resumiu.
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