Programa Move Brasil: confira modelos que se enquadram no programa para taxistas e motoristas de app

O Diário Oficial da União trouxe, nesta quarta-feira (20/5), a publicação da portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda que estabelece os critérios para adesão ao programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, anunciado na terça-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa disponibiliza R$ 30 bilhões em crédito voltado ao financiamento de veículos zero quilômetro para motoristas de táxi e de aplicativos, com condições mais vantajosas em relação às praticadas no mercado. As definições sobre juros, prazos e período de carência ficarão sob responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A portaria conjunta formaliza algumas das condicionantes anunciadas no lançamento do programa, como no caso dos carros elegíveis, que devem atender aos seguintes critérios:

• Tecnologia de propulsão de baixo carbono (flex, etanol puro, híbrido a etanol e elétricos);
• Montadoras habilitadas no Programa Mover
• Preço de venda, constante da nota fiscal de aquisição do veículo, igual ou inferior a R$ 150 mil.

Para os beneficiários, os critérios são :

• Motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma cadastrada no programa e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma
• Taxistas titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público, regularmente cadastrados.

Resposta
Em até cinco dias úteis, a contar da solicitação no gov.br., o motorista será notificado se está apto a participar do programa.

Para quem trabalha com aplicativo, a verificação do atendimento aos requisitos será realizada pela própria plataforma, com base nos dados disponíveis em seus sistemas, mediante consentimento e autorização do solicitante – dada no momento em que a pessoa faz a solicitação com sua conta no gov.br.

Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal, com base em pedidos de isenção de IPI ou IOF para aquisição de veículo por essa categoria profissional.

Em caso de resposta positivo, o motorista poderá procurar a rede bancária credenciada a partir de 19 de junho e solicitar o financiamento. A liberação do empréstimo dependerá da análise de crédito da instituição financeira.

Modelos disponíveis
Cerca de 30 veículos de variadas marcas se encaixam nas exigências do programa. Em alguns modelos, no entanto, é preciso ficar atento, pois o benefício é restrito apenas às configurações de entrada.

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