A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 263/2025, que garante aos moradores de condomínios residenciais o direito de instalar infraestrutura para recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in. A proposta acompanha uma mudança cada vez mais presente no mercado automotivo e impõe aos empreendimentos residenciais o desafio de se adaptar a uma nova realidade.

Com o aumento da circulação de veículos eletrificados no Brasil, a disponibilidade de pontos de recarga tem se tornado um dos principais fatores considerados por consumidores e investidores na hora de escolher um imóvel. Nesse cenário, condomínios antigos e novos passam a enfrentar a necessidade de adequar suas estruturas para atender à demanda crescente dos moradores.

De autoria do deputado estadual Paulo Júnior, em conjunto com os parlamentares Ibrain de Valmir, Kitty Lima, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral, o projeto estabelece que os condôminos poderão instalar pontos de recarga em suas vagas, desde que sejam observadas as normas técnicas, os critérios de segurança e as regras de convivência estabelecidas pelo condomínio.

Segundo Paulo Júnior, a medida busca preparar Sergipe para as transformações que já estão em curso no setor de mobilidade. “O número de veículos elétricos cresce a cada ano, e é papel do poder público criar condições para que essa transição aconteça de forma organizada, segura e acessível. O projeto garante mais liberdade aos proprietários e contribui para o desenvolvimento sustentável do estado”, afirmou.

Além de atender aos proprietários de veículos elétricos, a proposta também traz segurança jurídica para os condomínios, que passam a contar com uma legislação específica sobre o tema. Especialistas do setor imobiliário apontam que a tendência é que a infraestrutura para recarga deixe de ser um diferencial e se torne um item cada vez mais necessário nos empreendimentos residenciais.

Para o parlamentar, a aprovação da matéria representa um passo importante para a modernização das cidades sergipanas e para o incentivo a práticas mais sustentáveis. “Estamos criando um ambiente mais favorável para a mobilidade sustentável, incentivando novas tecnologias e contribuindo para a redução dos impactos ambientais”, destacou.

Após a aprovação na Alese, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação até a sanção governamental. A expectativa é que a medida fortaleça a infraestrutura necessária para acompanhar o crescimento da frota de veículos elétricos em Sergipe e estimule a adaptação dos condomínios às novas demandas urbanas.