O crescimento de Aracaju sem um Plano Diretor atualizado tem aprofundado desafios históricos e criado novos obstáculos para o desenvolvimento urbano da capital sergipana. A avaliação é do vereador Breno Garibalde (Rede), arquiteto e urbanista, mestre em Urbanismo e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju. Em entrevista, ele afirma que a cidade continua sendo conduzida por regras elaboradas para uma realidade que já não existe, o que compromete desde a mobilidade urbana e a infraestrutura até a preservação ambiental, a atração de investimentos e a qualidade de vida da população.
Segundo o parlamentar, a ausência de revisão do principal instrumento de planejamento urbano impede que Aracaju esteja preparada para enfrentar desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a verticalização, o crescimento das áreas de expansão e o aumento das temperaturas. “O Plano Diretor deveria orientar como enfrentar tudo isso e, quando ele não acompanha a realidade, quem perde é a população. A cidade fica mais desigual, mais quente, mais congestionada e mais cara de manter”, afirma.
Ao longo da entrevista, Breno também chama atenção para o impacto direto que o Plano Diretor exerce sobre a rotina dos cidadãos. Para ele, o instrumento vai muito além das regras de ocupação do solo, influenciando aspectos como mobilidade, drenagem, arborização, acesso a equipamentos públicos, transporte coletivo, preservação de áreas ambientais e até mesmo o tempo que as pessoas passam no trânsito. “O Plano Diretor interfere em tudo. Ele influencia se vai existir uma praça perto da sua casa, se sua rua vai alagar, se haverá árvores, ciclovias, escolas, postos de saúde e transporte eficiente. Quando ele fica desatualizado, a especulação imobiliária passa a ditar as regras.”
Na conversa, o vereador defende que a revisão do Plano Diretor seja construída com ampla participação popular, equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental e uma visão de longo prazo, capaz de preparar Aracaju para as próximas décadas. “A cidade que a gente vai ter amanhã depende das escolhas que fazemos hoje. Quanto mais a população participar desse debate, maior será a chance de construirmos uma Aracaju mais justa, sustentável e preparada para o futuro”. Confira a entrevista.
O Plano Diretor de Aracaju está há anos sem atualização. Na sua avaliação, quais são os principais prejuízos dessa demora para a cidade?
O maior prejuízo é que a cidade continua crescendo baseada em regras antigas, enquanto os problemas são cada vez mais modernos. Hoje enfrentamos mudanças climáticas, aumento das temperaturas, enchentes, verticalização acelerada e novos desafios de mobilidade. O Plano Diretor deveria orientar como enfrentar tudo isso e quando ele não acompanha a realidade, quem perde é a população. A cidade fica mais desigual, mais quente, mais congestionada e mais cara de manter.
Muito se fala sobre o Plano Diretor, mas poucas pessoas entendem, na prática, como ele interfere na vida da população. De que forma esse instrumento impacta o dia-a-dia dos aracajuanos?
O Plano Diretor interfere em tudo. Ele influencia se vai existir uma praça perto da sua casa, se sua rua vai alagar, se vão ter vagas em todas as creches para atender a demanda de alunos, se haverá árvores, ciclovias, transporte coletivo eficiente, escolas, postos de saúde e até quanto tempo você passa preso no trânsito. Quando é mal feito ou fica desatualizado por tantos anos como o nosso está, os problemas aparecem em todas as áreas e a especulação imobiliária passa a ditar as regras.
Aracaju foi uma cidade planejada. O senhor acredita que esse planejamento vem sendo perdido ao longo dos anos em virtude dessa falta de atualização do Plano?
Costumo dizer que Aracaju foi projetada, não planejada e até hoje é assim. A gente tem uma cidade que cresceu e cresce sem planejamento nenhum, sem saber quais áreas devem ser adensadas primeiro, quais não devem ser, onde preservar e por aí vai. Os estudos pra nortear esse planejamento foram feitos em 1995 e, desde então, seguimos sem atualização alguma. A cidade mudou completamente, as tecnologias são outras, as necessidades são diferentes e o que a gente vê são gestões que ficam presas a funcionamentos antigos que não servem mais e/ou vivem de apagar incêndios.
Quais áreas da cidade sofrem mais com a ausência de um Plano Diretor atualizado?
Toda cidade sente os efeitos, mas alguns problemas ficam mais evidentes: as áreas sujeitas a alagamentos sofrem pela falta de um planejamento adequado da drenagem; as regiões de expansão urbana crescem sem infraestrutura suficiente ou com a infraestrutura antiga que não suporta as novidades; as áreas ambientalmente sensíveis ficam mais vulneráveis e bairros consolidados enfrentam problemas de mobilidade, calçadas inadequadas e falta de arborização. Está tudo conectado, a cidade é uma grande engrenagem e infelizmente isso ainda não foi compreendido.
A falta de revisão compromete também o desenvolvimento imobiliário e a atração de novos investimentos? Como isso acontece na prática?
Sem dúvida. O investidor gosta de segurança jurídica, então quando as regras são antigas ou pouco claras, aumenta a insegurança para quem quer investir da forma correta e facilita para quem quer fazer de qualquer jeito. Ao mesmo tempo, também não podemos fazer mudanças sem critérios; o setor produtivo precisa de previsibilidade e a população precisa de garantias de que o crescimento vai respeitar infraestrutura, meio ambiente e qualidade de vida. O Plano Diretor serve justamente para equilibrar esses interesses.
De que forma a ausência desse planejamento influencia problemas como mobilidade urbana, ocupação do solo, infraestrutura e preservação ambiental?
A cidade é um organismo vivo, que precisa de planejamento e revisão constantes, sem isso, todas essas áreas são diretamente afetadas. Por exemplo: se você permite construções sem pensar na mobilidade, cria congestionamentos. Se impermeabiliza demais o solo, aumentam os alagamentos. Se elimina áreas verdes, aumenta a temperatura da cidade. Se ocupa áreas frágeis, surgem riscos ambientais e por ai vai.
O senhor costuma defender um crescimento urbano mais sustentável. Que princípios considera essenciais para a atualização do Plano Diretor?
Primeiro: temos que colocar as pessoas no centro do planejamento, sem participação ativa a cidade não funciona e a gente vê isso na prática. Precisamos também preparar Aracaju para as mudanças climáticas e isso passa pela proteção dos nossos rios, manguezais e áreas verdes. Temos que priorizar a arborização urbana e acessibilidade, tornando a cidade mais caminhável e segura, com transporte coletivo de qualidade e outros modais de transporte conectados. Outro ponto é: diminuir as distâncias. Aproximar as moradias, os empregos e os serviços, para reduzir os deslocamentos e fazer com que a cidade funcione melhor, bem como melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Há preocupação de que interesses econômicos prevaleçam sobre o interesse público durante a revisão do Plano Diretor. Como garantir um processo equilibrado e transparente?
Dando espaço pro debate amplo, participação ativa e transparência em todas as partes do processo. Mas é preciso entender que todos os lados vão ter que ceder um pouquinho se quisermos ter um plano realista e uma revisão que finalmente aconteça.
Qual deve ser o papel da população nessa discussão? O cidadão comum tem espaço para contribuir efetivamente com a construção desse novo Plano Diretor?
Tem e precisa ter. Quem mora na cidade conhece os problemas do bairro melhor do que qualquer técnico. É a pessoa que sabe onde alaga, onde falta praça, onde o ônibus demora, onde a calçada é inacessível. Claro que conhecimento técnico é fundamental, mas ele precisa dialogar com a experiência de quem vive a cidade todos os dias e esse planejamento urbano não pode acontecer somente dentro dos gabinetes.
Na Câmara Municipal, como o senhor tem atuado em relação a esse tema?
Como arquiteto, urbanista e vereador, sempre defendi que Aracaju precisa planejar antes de remediar. Tenho atuado na defesa da preservação ambiental, do fortalecimento da arborização urbana, da mobilidade sustentável, da acessibilidade, da drenagem e da ocupação responsável do território. Também acompanho de perto as discussões sobre o Plano Diretor para garantir que a cidade cresça sem perder qualidade de vida. Meu compromisso é fazer com que o planejamento urbano seja uma política de Estado e que ocorra de forma contínua, independente da gestão.
Se a revisão continuar sendo adiada, quais podem ser as consequências para o futuro da cidade nos próximos anos?
Vamos continuar pagando uma conta cada vez mais alta, metaforicamente e literalmente também, já que os gastos públicos para resolver problemas que poderiam ter sido evitados, são gigantescos e a tendência é piorar. Podemos ter mais enchentes, mais congestionamentos, mais dificuldade para atrair investimentos responsáveis e a cidade vai ficar cada vez mais travada.
Que mensagem o senhor gostaria de deixar para a população sobre a importância de acompanhar esse debate?
Que participem! O Plano Diretor pode parecer um assunto técnico, mas ele define como será a cidade onde nossos filhos e netos vão viver.Ele influencia desde o valor do imóvel até a existência de parques, escolas, transporte, segurança e qualidade ambiental. É um debate que não pertence apenas aos arquitetos, engenheiros ou políticos, é de todo mundo!
A cidade que a gente vai ter amanhã, depende das escolhas que fazemos hoje e quanto mais a população participar, maior a chance de construirmos uma Aracaju mais justa, sustentável e preparada para o futuro.
