Após mais de duas décadas sem uma atualização efetiva, a revisão do Plano Diretor de Aracaju segue avançando com a participação de diferentes órgãos da administração municipal. Nesta semana, representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) apresentaram ao Grupo Gestor responsável pela revisão do documento as principais demandas, projetos e atribuições da empresa que podem contribuir para o planejamento da capital.
O encontro reuniu diretores das áreas de Obras, Operações, Habitação e Urbanismo para discutir como a experiência técnica da Emurb poderá subsidiar a elaboração do novo Plano Diretor, considerado o principal instrumento de ordenamento do crescimento urbano da cidade.
Entre os temas apresentados estiveram as ações de manutenção da infraestrutura urbana, como drenagem, recapeamento asfáltico e conservação de espaços públicos, além das obras estruturantes em andamento e dos projetos previstos para os próximos anos. Também foram discutidas iniciativas voltadas à mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária e licenciamento urbanístico.
Segundo a Emurb, as informações produzidas pelas equipes técnicas poderão auxiliar o Grupo Gestor na definição de diretrizes para o desenvolvimento de Aracaju nas próximas décadas, especialmente em áreas como infraestrutura, mobilidade e expansão urbana.
A empresa também apresentou dados sobre o andamento de obras públicas, projetos habitacionais e ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além do papel da Diretoria de Urbanismo na emissão de alvarás, certidões e licenciamento das intervenções realizadas no município.
Para a coordenação do Grupo Gestor, a integração entre os órgãos municipais é importante para que a revisão do Plano Diretor considere os desafios atuais da cidade e as demandas futuras relacionadas ao crescimento urbano.
PD está desatualizado há mais de 20 anos
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju foi instituído pela Lei Complementar nº 42, de 2000, antes da criação do Estatuto da Cidade. Desde então, houve tentativas de atualização em 2005, 2010, 2015 e 2021, mas nenhuma delas foi concluída.
O processo atual de revisão foi iniciado por meio do Decreto Municipal nº 8.445/2026 e busca modernizar a legislação urbanística da capital. A proposta é adequar o planejamento da cidade às novas demandas de mobilidade, habitação, infraestrutura, sustentabilidade e uso do solo, além de ampliar a participação popular durante a construção do novo texto.
Quando concluído, o Plano Diretor definirá as diretrizes que orientarão o crescimento de Aracaju pelos próximos anos, estabelecendo regras para ocupação do território, desenvolvimento urbano e implantação de novos empreendimentos.
