O governo federal ampliou a exigência de exame toxicológico para quem vai obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A partir de agora, o teste de “larga janela de detecção” será obrigatório também para esses condutores — não apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
Como funciona o exame
O teste utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas e verifica o uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias.
Drogas detectadas
O exame toxicológico rastreia o uso das seguintes substâncias:
- Anfetaminas e estimulantes: metanfetamina, MDA, MDMA (ecstasy), anfepramona, femproporex, além de substâncias como mazindol.
- Canabinoides: maconha e seus derivados, incluindo compostos como THC-COOH.
- Cocaína e derivados: cocaína propriamente dita, crack e metabólitos como benzoilecgonina, cocaetileno e norcocaína.
- Opiáceos e derivados: morfina, codeína, heroína e outros opioides.
Consequências em caso de resultado positivo
Quem for reprovado no exame toxicológico não poderá obter a CNH nas categorias A ou B. O exame procura detectar uso frequente das substâncias, não apenas eventual ou pontual.
Contexto da mudança
Até então, o teste era exigido apenas para candidatos à habilitação ou renovação nas categorias de veículos maiores ou de transporte profissional (C, D e E). Com a mudança, o exame passa a ser obrigatório para a primeira habilitação de carros e motos, medida aprovada com a derrubada de vetos presidenciais.
De acordo com apoiadores da norma, a ampliação busca reduzir acidentes relacionados ao uso de drogas e incentivar maior segurança no trânsito. Críticos alertam para o custo e a dificuldade de acesso ao exame, além da possibilidade de penalizar condutores que usam medicamentos lícitos — especialmente estimulantes ou anorexígenos —, caso contenham substâncias da lista.
